Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG

As Diretrizes de Utilização e Cobertura são as normas que regulamentam os procedimentos previstos na Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do IPSEMG – THS, com o objetivo de orientar as atividades de regulação, avaliação e auditoria, e promover a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de saúde aos beneficiários deste Instituto. Nos termos da Portaria nº 008, de 27 de abril de 2021, a Gerência de Regulação do IPSEMG é a responsável pela definição, planejamento, implantação da normatização, gestão e constante revisão destas Diretrizes, com base nas recomendações da literatura médica atualizada, nos princípios da medicina pautada em evidências científicas e referenciais de boas práticas. As Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG são publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais e no site deste Instituto, após validação pelo Comitê Técnico de Avaliação de Procedimentos e Normas em Saúde - COTAPS, instituído pela Portaria nº 020, de 1º de julho de 2019..

 

Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG

Aneurisma de Aorta Abdominal Infrarrenal (cods 40813940, 40813959, 30912237, 40813274)
Angioplastia de Artéria Carótida (cods 40813070 e 40813207)
Angiografias Periféricas (cods 30911095 e 408120XX)
Angiografia por Cateter (cods 40812028, 40812029)
Angiotomografia Coronariana (cods 41001230, 41003032 e 41003021)
Anomalias Congênitas do Pavilhão Auricular (cods 30401070, 30401062 e 30401054)
Carcinoma Anaplásico de Tireóide (cods 99111010, 99111011, 99127010, 99127011 e 99127012)
Câncer de Cabeça e Pescoço (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99116010, 99116011, 99123010, 99123011, 99123012, 99127010, 99127011 e 99127012)

Câncer Canal Anal (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011 e 99124010)

Câncer de Colo de Útero (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99117010, 99117011, 99120010, 99120011, 99120012, 99127010, 99127011 e 99127012)
Câncer Cólon e Reto (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99126010 e 99126011)

Câncer de Bexiga, Pelve Renal e Ureter (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99117010, 99117011, 99123010, 99123011, 99123012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010 e 99143010)

Câncer de Endométrio (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99127010, 99127011 e 99127012)
Câncer de Fígado (cods 99101010, 99101011, 99111010, 99111011, 99116010 e 99116011)
Câncer de Mama Tratamento Quimioterápico (HER2 Negativo) (cods 99101010, 99101011, 99103010, 99103011, 99103012, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99111010, 99111011, 99116010, 99116011, 99117010, 99117011, 99123011, 99123012, 99125010, 99125011, 99127010, 99127011, 99127012, 99136010 e 99136011)
Câncer de Mama Tratamento Quimioterápico (HER2 Positivo) (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99111010, 99111011, 99117010, 99117011, 99127010, 99127011, 99127012, 99136010, 99136011 e 99140010)
Câncer de Ovário Tumores Epiteliais (Trompa de Falópio ou Peritoneal) (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99111010, 99111011, 99117010, 99117011, 99122010, 99122011, 99124010, 99127011, 99127012  e 99146010)
Câncer de Ovário Tumores Estromais (Células da Granulosa) (cods 99102010, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99113010, 99127011, 99127012 e 99135010)
Câncer de Ovário Tumores Germinativos (cods 99102010, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99113010, 99120010, 99120011, 99120012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010, 99139010 e 99139011)
Câncer de Pâncreas (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99117010, 99117011, 99122010, 99122011, 99126010 e 99126011)
Câncer de Pênis (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99127010, 99127011, 99127012, 99105010, 99105011, 99105012, 99139010 e 99139011)
Câncer de Próstata (cods 99110010, 99110011, 99118010, 99118011, 99125010 e 99125011)
Câncer de Pulmão: Não Pequenas Células (Adenocarcinoma ou CEC) (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99113010, 99117010, 99117011, 99127010, 99127011, 99127012, 99136010 e 99136011)

Câncer de Pulmão: Pequenas Células (cods 99113010, 99105010, 99105011, 99105012, 99104010, 99104011, 99111010, 99111011, 99135010, 99122010, 99122011, 99105010, 99105011, 99105012 e 99146010)

Câncer de Rim (Carcinoma de Células Renais)
Câncer de Vias Biliares (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99117010 e 99117011)
Câncer de Esôfago (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99127010, 99127011 e 99127012)
Câncer de Estômago e Junção Esôfago-Gástrica (cods 99101010, 99101011, 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99112011, 99112110, 99113010, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99127010, 99127011, 99127012 e 99140010)
Câncer Intestino Delgado (Doença Avançada) (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99126010 e 99126011)
Câncer de Testículo (cods 99102010, 99105010, 99105011, 99105012, 99113010, 99120010, 99120011, 99120012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010, 99139010 e 99139011)
Câncer de Vulva (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011 e 99124010)
Cateterismo cardíaco direito e ou esquerdo com ou sem cineangiocoronariografia para avaliação da reatividade vascular pulmonar ou teste de sobrecarga (cod 30911044)
Cateterismo Cardíaco Esquerdo e ou Direito com Cineangiocoronariografia e Ventriculografia (cod 30911079)
Cateterismo Cardíaco Esquerdo e ou Direito e Estudo Cineangiográfico e de Revascularização Cirúrgica do Miocárdio (cod 30911052)
 
Cintilografia Miocárdica de Duplo Isótopo para Diagnóstico e Estudo de Viabilidade de Doença Arterial Coronariana (DAC) (cod 40701034)
Cintilografia Miocárdica Perfusional de Repouso e Estresse com Técnica Tomográfica para Diagnóstico e Acompanhamento de Doença Arterial Coronariana (DAC) (cod 40701068)
Cintilografia Óssea (cod 40706010)
Colocação de Stent e Angioplastia Periférica (cods 40813177, 40813266, 30912024 e 30912091)
Colonoscopia (cod 40201082)
Densitometria Óssea
Ecodoppler de Esforço ou Estresse Farmacológico (cod 40901076)
Endoscopia Digestiva Alta
Enzalutamida (cod 99146634)
Eritropoetina (cods 92054012, 92054025, 92054038, 92054041 e 92054054)
Exame Ultrassonográfico Abdômen Inferior Feminino
Exame Ultrassonográfico Abdômen Inferior Masculino
Exame Ultrassonográfico Abdominal Total
Exame Ultrasssonográfico de Mama
Exame Ultrassográfico Transvaginal
Facectomia (cods 30306027, 30306035, 30306043)
Gastroplastia para Obesidade Mórbida / Cirurgia Bariátrica (cods 31002218 e 31002390) 
Implante de Eletrodo Cerebral e Gerador para Neuroestimulação (cods 31401090, 31401104 e 31403140)
Implante de Eletrodo Medular e Gerador para Neuroestimulação (cods 31401104 e 31403140)
Implante Intratecal de Bombas para Infusão de Fármacos (cod 31401120)
Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica / TAVI (cod 30912296)
Intervenção Coronária Percutânea - ICP (STENT) em Angina Estável ou Isquemia Silenciosa
Intervençao Coronária Percutanea - ICP (STENT) em Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio Sem Supradesnivelamento do Segmento ST
Intervençao Coronária Percutanea - ICP (STENT) em Infarto Agudo do Miocárdio com Supradesnivelamento do Segmento ST
Linfoepitelioma
Mamografia Bilateral (cods 40808033 e 40808041) e Rx Ampliação ou Magnificação de Lesão Mamária (cod 40808050)
Mamoplastia
Nefro e Ureterolitíase Adultos (cods 31102360, 31102379, 31101275, 31101240, 31101259)
Osimertinibe (cod 99146645)

Oxigenoterapia Hiperbárica

Pet Dedicado Oncológico (PET SCAN ou PET CT)

Polissonograma com Teste de Cpap Nasal (cod 40103544)
Ressonância Magnética Cardíaca - Morfológico e Funcional (cod 41101138)
Ressonância Magnética Coração - Morfológico e Funcional (cods 41101146, 41101154)
Ressonância Nuclear Magnética (RNM) da Coluna Vertebral
Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de Articulações
Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de Crânio e Encéfalo
Retossigmoidoscopia
Temozolomida (cods 99146653, 99146659, 99146667, 99146672, 99146680 e 99146681)
Terapia Renal Substitutiva
Teste Ergométrico Computadorizado
Timoma
Tomografia Computadorizada de Abdomem Total
Tomografia Computadorizada de Coluna Cervical, Dorsal ou Lombar
Tomografia Computadorizada de Crânio e Sela Tursica
Tomografia Computadorizada de Tórax
Tratamento Antiangiogênico em Oftalmologia
Tratamento Síndrome do Túnel do Carpo - STC
Troca de Implantes Mamários Marcas PIP e ROFIL
Trombectomia Venosa Mecânica por Cateter

Varizes de Membros Inferiores

 

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