03 - ADESÃO - Requerimento de adesão do detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão, do Agente Político, do Designado e do Contrato de Direito Administrativo (CDA) à Assistência à Saúde

Atualizado em: 27/02/2014

Descrição:

Para fins de adesão à Assistência à Saúde do IPSEMG, o detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão, o  Agente Político e o  Designado (Servidor Admitido nos Termos do art. 10 da Lei nº 10.254, de Julho de 1990 e do Contrato de Direito Administrativo – CDA (Servidor Contratado nos termos da Lei nº 18.185, de 4 de Junho de 2009) deverão protocolar requerimento em formulário específico na Unidade Setorial de Recursos Humanos do Órgão ou Entidade de seu exercício.

Documentos necessários:

  • Requerimento de adesão à Assistência à Saúde do detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão, do Agente Político, do Designado e do Contrato de Direito Administrativo preenchido;
  • Carteira de Identidade.

 

Valor

Valor da Taxa de Inclusão:
Gratuito.

Valor da Contribuição:
3,2% do valor da remuneração do servidor, observadas regras de piso e teto.

Links

RS 801 - Requerimento de adesão à Assistência à Saúde do detentor exclusivamente de cargo de provimento em comissão, do Agente Político, do Designado e do Contrato de Direito Administrativo_CDA (xls_146kb).

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